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Governo protela audiência sobre direitos de cristãos dalits

Cristãos de toda a Índia realizaram uma semana de jejum e oração após a demora do governo em determinar os direitos iguais para os cristãos dalits.

Dalits, ou "intocáveis", é o termo dado à casta mais baixa da Índia, agrupada sob o sistema de castas hindu.

Os dalits que pertencem às crenças hindus, budistas e sikhs beneficiam-se de um plano governamental que reserva 26 por cento dos empregos e lugares educacionais para eles.  De acordo com as leis atuais, os dalits que se convertem ao cristianismo ou ao islã perdem os privilégios das reservas.

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"No final de agosto, uma semana de jejum e oração foi observada em igrejas e instituições cristãs por todo o país em apoio da causa dalit", disse John Dayal, presidente do Conselho Cristão de Toda a Índia.

A campanha para assegurar direitos iguais aos cristãos dalits foi lançada há mais de um ano na Suprema Corte e a partir da iniciativa do povo. Seguiu-se de uma pressão política bem-sucedida pelas comunidades budistas e sikhs dalits, que forçaram o governo a incluí-los no plano dos direitos.

A Suprema Corte deveria ter realizado uma audiência sobre esse assunto no dia 25 de agosto. Em 23 de agosto, o governo, representado pelo advogado geral Milon Banerji, exigiu adiamento de quatro meses. O atraso permitiria um painel consultivo, a Comissão Nacional de Justiça Rangnath Mishra para as Minorias Religiosas e Lingüísticas, para revisar o caso.

"Isto chegou como uma surpresa para nós", disse Dayal. "Estávamos muito próximos de concluir o assunto ao nosso favor O governo está tentando ganhar tempo a respeito deste assunto. Sentimo-nos traídos".

Dayal salientou que a Comissão de Justiça Rangnath Mishra foi estabelecida em outubro de 2004 a fim de investigar problemas sociais e econômicos nas comunidades minoritárias religiosas e lingüísticas.

"Esse título não inclui, até o momento, decidir a questão constitucional de castas entre as religiões não-hindus", acrescentou.

O chefe R. C. Lahoti da Suprema Corte também havia expressado indignação com a mudança do governo, ameaçando "acabar com as outras cortes" se tais questões fossem retiradas de sua jurisdição.

Finalmente, Lahoti suavizou e concedeu seis semanas ao governo para enviar um relatório sobre o trabalho feito pela comissão.

A Suprema Corte realizará a audiência sobre esse caso em 18 de outubro.

"A corte disse que o processo judicial poderá continuar juntamente com a investigação da comissão", contou ao Compass o advogado Prashant Bhushan, que está encarregado do caso para os requerentes cristãos. "Não vemos isso como um revés total - pelo menos, estamos andando na direção correta".

Dayal e vários outros líderes cristãos apresentaram um memorando à comissão em 26 de agosto, exigindo uma decisão antecipada em favor dos cristãos dalits.

No memorando, os líderes pediram a oportunidade de fazer uma "apresentação visual, oral e escrita, trazendo perante a comissão a literatura adequada e as outras evidências sobre o assunto".

A Federação das Organizações Cristãs Indo-Americanas da América do Norte (FIACONA), que se dedica à segurança de todos os cristãos na Índia, uniu um grande número de grupos indianos locais que apóiam a campanha.

"Estamos confiantes que a Suprema Corte indiana encontrará suporte na Constituição da Índia para conceder aos cristãos dalits dos direitos e proteção que lhe são devidos", disse o Reverendo Bernard Malik, presidente FIACONA, em uma entrevista coletiva em 25 de agosto.

Malik também solicitou que o governo não protele em dar uma solução para esta questão.

Fonte: https://www.portasabertas.org.br/noticias/2005/09/noticia2037/


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